v. 6, n. 10 (2014)

Sumário

Artigos

AÇÃO, NORMA, IMPUTAÇÃO E FUNÇÃO IDEOLÓGICA NO SISTEMA PENAL
Emiliano Borja Jiménez
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7-44
EL DERECHO PENAL ANTITERRORISTA ESPAÑOL Y LA ARMONIZACIÓN PENAL EN LA UNIÓN EUROPEA
Manuel Cancio Meliá
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45-71
O QUE SIGNIFICA ESCREVER UMA “HISTÓRIA DO PRESENTE”? A ABORDAGEM GENEALÓGICA DE FOUCAULT EXPLICADA
David Garland
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73-96
LIMITES CONSTITUCIONALES DE LA COMISIÓN POR OMISIÓN
María Luisa Cuerda Arnau
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97-119
A FILOSOFIA DE AGAMBEN, O TERRORISMO DE BIN LADEN E O DIREITO PENAL DO INIMIGO: UM ESTUDO DE FRONTEIRAS ENTRE A PROTEÇÃO E A PUNIÇÃO
Fernando Antônio C. Alves de Souza, José Arlindo de Aguiar Filho
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121-134
INVIOLABILIDADE DOMICILIAR: NOVAS PERSPECTIVAS A PARTIR DO DIREITO COMPARADO
Iuri Victor Romero Machado
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135-166
REPENSANDO A CRÍTICA DO SISTEMA PENAL NO TEMPO DA GREAT RECESSION
José Ángel Brandariz García, Fábio da Silva Bozza
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167-182
A FUNÇÃO POLÍTICO-CRIMINAL DO DIREITO PENAL COMO IDEIA FUNDANTE DO SISTEMA ANALÍTICO DE CRIME E O IMPACTO NOS CRIMES CULPOSOS
Michelle Gironda Cabrera
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183-197
O DOLO COMO REALIDADE AXIOLÓGICA E A SUPERAÇÃO DAS TEORIAS ONTOLOGICISTAS DA AÇÃO
Bruno Cortez Torres Castelo Branco
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199-214
O DIREITO PENAL E A VIDA HUMANA: UM DEBATE EM TORNO DA LEGITIMAÇÃO DOS TIPOS PENAIS INCRIMINADORES QUE PROTEGEM O BEM JURÍDICO VIDA
José Roberto Wanderley de Castro
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215-235
RESENHA DOS CLÁSSICOS A CONCEPÇÃO NORMATIVA DA CULPABILIDADE (JAMES GOLDSCHMIDT)
Michelangelo Corsetti
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237-241