CULPABILIDADE E ALTERIDADE: LIMITES DA CRIMINALIZAÇÃO EM UM DIREITO PENAL HUMANO

Resumo

Este texto é um ensaio a respeito da formulação de um novo fundamento material para a culpabilidade, propondo a complementação da lógica da Ética do Discurso na construção de consensos nos processos de criminalização pela Ética da Alteridade de Lévinas, acompanhada das mediações filosóficas da Ética da Libertação de Dussel.

Palavras-chave: Direito Penal. Culpabilidade. Ética. Alteridade. Criminalização.

ABSTRACT

This text is an essay regarding the formulation of a new foundation material for the culpability, proposing the addition of the logic of Ethics of Speech on building consensus in the processes of criminalization by the Ethics of Alterity of Lévinas, accompanied by the philosophical mediations of the Ethics of the Liberation of Dussel.

Keywords: Criminal Law. Culpability. Ethics. Alterity. Criminalization.