RESENHA DOS CLÁSSICOS: CULPABILIDADE E REPROVAÇÃO NO DIREITO PENAL (BERTHOLD FREUDENTHAL)

Resumo

A obra de Berthold Freudenthal, “Culpabilidade e reprovação em direito penal”, publicada em 1919, é considerada fundamental para a concepção normativa da culpabilidade.
Freudenthal inicia a obra estabelecendo o problema, destacando que em nenhum ponto a opinião pública é tão suscetível como quando trata da culpabilidade, considerando insuportável a condenação de um inocente. No entanto, os penalistas estão extremamente presos à estruturação dos conceitos de culpabilidade, dolo e culpa, bem como se estes concordam com as concepções dos profanos. Mais de uma vez são declarados culpados aqueles que, na linguagem dos leigos, “nada podiam fazer” no caso, ou aos que “obraram como qualquer pessoa haveria obrado em seu lugar”. O povo somente aceita semelhantes condenações porque o mundo de conceitos de direito penal tem chegado a ser inacessível na medida em que o Direito Penal tem se convertido em uma ciência oculta.