ANÁLISE CRÍTICA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E DEFENSIVA NO BRASIL

Resumo

Estuda-se o inquérito policial presidido pela Polícia Judiciária no Brasil enquanto modelo prevalente na investigação preliminar brasileira visando identificar indícios de autoria e prova da materialidade de fato definido como ilícito, bem como o instituto da investigação criminal defensiva, com o viés garantista, a partir de sua evolução na Itália e os reflexos contemporâneos no processual penal brasileiro. Assim, por meio de revisão bibliográfica e legislativa, busca-se demonstrar as semelhanças e diferenças estruturais da Itália e do Brasil na abordagem da investigação defensiva no contexto da investigação preliminar almejando discutir os princípios garantistas, conformação das normas e estruturas que atendam ao dinamismo social. Concluiu-se ser possível a adoção da investigação defensiva no Brasil, a ser promovida exclusivamente pelo advogado e Defensor Público, no bojo do inquérito policial, a fim de que referido procedimento seja fomento da investigação criminal garantista.