O “CREPÚSCULO DOS ÍDOLOS” DA JUSTIÇA PENAL: UMA DEFESA NIETZSCHIANA AO ABOLICIONISMO PENAL DE LOUK HULSMAN

Resumo

O abolicionismo penal representa uma das mais originais e radicais propostas político-criminais da atualidade, mas, no âmbito das discussões acadêmicas, a teoria é severamente criticada por alguns argumentos que são baseados nas premissas apresentadas por Luigi Ferrajoli, sendo também adotados pelas escolas garantista e minimalista do direito penal. A partir da apresentação do pensamento abolicionista de Hulsman, selecionamos algumas dessas críticas dirigidas ao abolicionismo penal hulsmaniano, e as analisamos no confronto como a teoria deste autor. Sustentamos, em uma perspectiva filosófica, uma possibilidade de defesa contra essas críticas através da filosofia moral de Friedrich Nietzsche, demonstrando as semelhanças do pensamento entre os dois autores, principalmente no que tange à “transvaloração de todos os valores”: uma mudança radical dos valores impostos e fixados na sociedade ocidental, visando que os sujeitos se tornem efetivos criadores dos seus próprios valores e recuperem sua autonomia perante os conflitos sociais.

Palavras-chave: Louk Hulsman. Abolicionismo Penal. Criminologia Crítica. Nietzsche. Crepúsculo dos Ídolos.

ABSTRACT

The penal abolitionism is one of the most original and radical political-criminal proposals today, but in the context of academic discussions, the theory is severely criticized by some arguments based on assumptions made by Luigi Ferrajoli, also being adopted by guaratism and minimalist schools of criminal law. From the presentation of the Hulsman’s abolitionism, we selected some critics and analysed them in comparison to the theory of this author. We argue in a philosophical perspective, the possibility of a defense against such criticism with the moral philosophy of Friedrich Nietzsche, showing the similarities of thought between the two authors, especially regarding the “revaluation of all values”: a radical change of imposed values and fixed in Western society to which subjects become effective creators of their own values and regain their autonomy towards social conflicts.

Keywords: Louk Hulsman. Penal Abolitionism Movement. Critical Criminology. Nietzsche. Twilight of the Idols.