A GENEALOGIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO: DE REMOTA CONCEPÇÃO, GESTADO NO DIREITO PORTUGUÊS E PARTEJADO NO ILUMINISMO FRANCÊS

Resumo

Este artigo visa perquirir as controvertidas origens da Instituição do Ministério Público, que se perdem, fundem e confundem nas névoas do tempo. Gestado no medievo, nascido no século XVIII e amadurecido no liberalismo que se seguiu à debacle absolutista, a Instituição, órgão vital da engrenagem estatal remonta a Felipe, O Belo, daí o “berço francês”. Numa construção que só bem mais tarde revelaria parentesco com a moldura francesa, os Procuradores dos Feitos del Rei migraram com as Ordenações do Reino aportando em solo brasileiro. Nesse cenário, o Ministério Público brasileiro avançou continuamente até que, nos estertores do século XX, fortaleceu-se no vigor da Constituição Federal de 1988. Tal estádio é tributário da herança trazida nas caravelas, havendo entre os Ministérios Públicos de Portugal e do Brasil pontos de contato que remontam ao início da colonização para depois independerem-se até a culminância de cada qual alcançar formato dos dias que correm.

Palavras-chave: Ministério Público. Direito Medieval Português. Iluminismo. Organização e Divisão
Judiciária do Império do Brasil. Direito Constitucional Contemporâneo.

ABSTRACT

This essay aims to investigate minutely the controversial origins of the Institution of Public Prosecution, which are lost, melt and confused in the mists of time. Idealized in the middle age, born in the eighteenth century and matured under the liberalism that followed the absolutist collapse, the Public Prosecution, vital organ of public institutions, goes back to Philip, “the Beautiful”, hence the “french birthplace”. With an arrangement that only much later would reveal resemblance with the french frame, the Attorneys of Legal Acts of the King migrated with the Ordinations of the Kingdom, unshipping in brazilian soil. In this scenario, Brazilian Public Prosecution advanced continuously, until, in the late twentieth century, was strengthened in force of the Federal Constitution of 1988. Such stage is due to the inheritance brought in caravels, remaining contact points between the Public Prosecution Institutions of Portugal and Brazil that go back to the beginning of colonization, followed by a process of i dependence, until the culmination of each one achieving the present configuration.

Keywords: Public Prosecution. Middle Age. Portuguese Law. Enlightenment. Forensic Organization
and Division in the Brazilian Empire. Contemporary Constitutional Law.